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Encontrado: 7 Resultados

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Discorra sobre as teorias que fundamentam a existência da pena.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Teoria da Pena: disserte sobre as funções da pena criminal, do ponto de vista do discurso oficial (teoria jurídica da pena) e do ponto de vista do discurso crítico (teoria criminológica da pena).

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TJ/DFT - XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

O professor Leonardo Sica, ao tratar da missão do Direito Penal e dos fins da pena, assevera:

“A atribuição à pena e ao Direito Penal de um fim de dissuasão através da comunicação esbarra, de no ...

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DPE/PE - Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco - 2018
Org.: DPE/PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Discorra sobre as medidas de segurança, abordando:

a) as diferenças entre essas medidas de segurança e as penas;

b) os pressupostos para sua aplicação;

c) a diferença entre periculosidade real e pe ...

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DPE/AC - Concurso Público para o caro de Defensor Público do Estado de Rondônia - 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - razões

Maicon, nascido em 3/2/1992, e seu primo Robert, nascido em 5/5/1990, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre como incursos nos crimes previstos nos arts. 157, § 2.º, I e II, ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Papa-Léguas foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da prática de três crimes de roubo simples (CP, art. 157, caput), todos praticados no intervalo de dez dias, com o mesmo modus operand ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Fulano, sabendo que seu amigo sofre em estado doloroso de doença grave, ingressa em hospital, disfarçando-se de enfermeiro e iludindo a todos, e desliga os aparelhos que mantinham seu amigo vivo ...

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